Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Anori, Justiça determina ligação de energia elétrica em escola a ser reinaugurada
Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão…
Corregedor do AM participa de encontro do Fórum Fundiário Nacional para articular ações de governança de terras com governo federal
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça…
Portal TRT11 – Portal de Conciliação do TRT-11 reúne informações sobre formas mais céleres de solução dos conflitos trabalhistas
Empregados e empregadores contam com uma gama de informações e orientações para buscar uma conciliação…
Portal TRT11 – TRT-11 celebra Dia Nacional do Livro Infantil com campanha de doação de obras e programação especial
De 18 a 26 de abril, haverá exposição de artistas infantis e contação de histórias…
Portal TRT11 – Abril Verde: prédios do TRT-11 ganham iluminação para alertar sobre a importância do trabalho seguro
O prédio-sede e o Fórum Trabalhista de Manaus estão com a iluminação temática Um alerta…