Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juíza Ana Lorena Gazzineo participa de audiência pública promovida pela DPE/AM sobre projeto de implantação da “Casa da Mulher Brasileira”, no Amazonas
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a…
Corregedor-geral de Justiça realiza visita institucional às instalações do Instituto de Criminalística do Amazonas
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental…
TJAM participa de solenidade que marcou 1 ano de funcionamento do Escritório Social da Seap
O escritório atua no acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes…
Justiça realiza na sexta-feira (14) nova etapa da audiência de instrução no processo sobre o latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque do Vale
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida…
TJAM divulga editais de remoção e promoção para juízes
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e…