Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Decisão indefere pedido de suspensão de cobrança do IPTU 2023 em Manaus
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo…
Em Uarini, Justiça determina que instituição bancária cancele pacote de serviços tarifários onerosos de contas de clientes
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em…
TJAM institui Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente,…
Corregedor conhece trabalho do Banco de Olhos e dos cartórios extrajudiciais que funcionam no IML
Além dessas unidades, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema…
“2.ª Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias” tem 50 processos em pauta
Ação é voltada à ampliação do espaço de participação e protagonismo das famílias, por meio…
