O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo…
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em…
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente,…
Além dessas unidades, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema…
Ação é voltada à ampliação do espaço de participação e protagonismo das famílias, por meio…
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