O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive…
Formação acontece de 3 a 7 e 11 de junho, na modalidade online (síncrono), com carga horário de 24 horas-aula.…
Por decisão unânime, o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley…
Na semana dedicada às mulheres, uma exposição de fotografias e pinturas abriu a programação do…
Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15…
Para Tribunal Eleitoral houve composição de lista tríplice de advogados e escolha de juiz substituto;…
O webnário teve como foco o papel do Judiciário na luta a favor dos direitos…
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