Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Professora do AM demitida no início do semestre letivo será indenizada
A Segunda Turma do TRT-11 entendeu que houve a perda de uma chance e abuso…
Portal TRT11 – TRT-11 realiza doação de bens avaliados em mais de R$134 mil a instituições em Humaitá (AM)
No total, foram doados 236 itens de mobiliários em geral e equipamentos de informática O…
Corregedoria realiza esta semana correição ordinária em Manacapuru e Itacoatiara
O edital com as Correições Ordinárias previstas para este ano foi publicado no dia 27…
No Mês dos Povos Indígenas, TJAM divulga iniciativas executadas pela Corte para assegurar as garantias constitucionais dos povos originários
As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência…
Nota de Pesar – Ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento do Ministro do…