Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comunicado: Desligamento programado da subestação do Edifício Des. Arnoldo Péres neste sábado, 8 de abril
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 8 de…
ESMAM inicia o projeto “Portas Abertas” e aproxima estudantes de Direito do funcionamento prático do Poder Judiciário
Projeto será realizado em dias alternados nos meses de abril e maio de 2023 Para…
TJAM e Prefeitura de Manaus reforçam parceria para a prestação de serviços
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e secretário de Semad, Ebenezer Bezerra, reuniram-se nesta…
Comunicado: Atualização do Sistema SAJ – 2.° Grau
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (Setic/TJAM)…
Câmaras Reunidas concedem segurança a procurador municipal para receber salário integral
Executivo não pagou valor total porque observou salário do prefeito como teto, mas aplica-se ao…