Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça e Semed celebram acordo de cooperação técnica para realização de curso sobre Justiça Restaurativa
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Portal TRT11 – TRT-11 empossa 17 novos servidores
Sob a condução do vice-presidente no exercício da Presidência, a solenidade ocorreu no auditório do…
E-book com artigos da 1.ª edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos está disponível para download
A publicação reúne 9 dos 10 artigos melhores avaliados no concurso de 2022. Está disponível…
1.ª Vara de Tabatinga realiza segunda “Semana do Mutirão Carcerário” com 35 audiências programadas
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os…
Setic orienta sobre novos procedimentos do SAJ
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A…