Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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TJAM aprova promoção de mais dois juízes para Vara de Inquéritos Policiais
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do…
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Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica…