Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Segunda Turma do TRT-11 encerra calendário de sessões itinerantes em Boa Vista (RR)
O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oralNa manhã da sexta-feira…
Segunda Câmara Cível exclui indenização por dano moral em caso envolvendo espólio
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi…
Comarca de Juruá (AM) recebe equipe da Corregedoria de Justiça em ação de correição ordinária
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A…
Acusado da morte do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho é condenado a mais de 46 anos de prisão
O réu Marcos Neves Serra era o único, entre os denunciados na Ação Penal nº. 0619361-70.2017.8.04.0001…
TJAM lança Concurso “Ideias Criativas” para definir o nome do seu Laboratório de Inovação
Conforme o edital, os servidores podem inscrever sua ideia até o dia 10 deste mês…