Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com o apoio do TJAM, CNJ lança Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade no Amazonas
Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, quando as instituições envolvidas na iniciativa firmaram acordo de…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho abre inscrições para VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado no período de 22 a 26 de maio. O Tribunal…
Projeto Justiça Eficaz alcança 25% de acordos em audiências envolvendo grandes litigantes
Audiências de conciliação foram realizadas na Ulbra, com participação de estudantes finalistas de Direito, após…
TCE-AM encerra nesta sexta-feira (31) o programa de formação para a cultura de integridade pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou, nesta sexta-feira (31), o Programa de Formação…
Com presença do CNJ, Tribunal de Justiça do Amazonas instala Grupos de Trabalho Interinstitucional temáticos, criados no âmbito do GMF/TJAM
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, coordenador DMF/CNJ, participou do evento, realizado na tarde de quinta-feira,…