Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Desembargador Cezar Bandiera é aclamado para vaga no TRE/AM

Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer em 19/08.  O Pleno do…

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.

More form Tribunal de Justiça

Comarca de Barreirinha emite portaria sobre cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto

Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca…

Câmaras Reunidas mantêm sentença em processo sobre tributos de farmácia de manipulação

Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS.  …

Prefeituras do AM devem responder levantamento do TCE-AM sobre vagas na educação infantil para o ano letivo de 2023

Clique aqui para acessar a Nota Técnica Gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus,…

Escola Judicial disponibiliza curso sobre ferramentas do Google Workspace  

O curso na modalidade auto instrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola para…

​Alta procura leva Escola de Contas abrir nova turma para curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

​A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou a abertura…