O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Parte do microssistema dos Juizados Especiais, cada Turma é composta por quatro juízes. O Pleno do Tribunal de Justiça realizou…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais…
Prestigiando o novo comando da Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, o presidente do…
Em sessão plenária, ficou decidido que participação nas audiências desta forma deve ser requerida ao…
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável.…
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, por meio da…
Foram dois dias de formação, sendo o primeiro, presencial, para servidores da capital; e o…
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