O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias 9 e 11 de outubro, dois réus foram acusados a 12 de…
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Organizada pela Seap, a reunião contou com a presença dos juízes Glen Paulain (VEP/Regime Aberto)…
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) promoverá, ao longo…
De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada…
A abertura do ano letivo de 2023 da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal…
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