Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
ECP e Diretoria de Saúde do TCE-AM realizarão roda de conversa sobre o autismo no dia 14 de março
Com intuito de ampliar a conscientização da sociedade sobre o Autismo, o Tribunal de Contas…
Vice-presidente do IRB, conselheiro do TCE-AM participa de acordo firmado com Agência dos Estados Unidos
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho em Lábrea homologa acordo de R$ 156 mil beneficiando cinco trabalhadoras
A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, homologou acordo de R$ 156…
Juízo da 1.ª Vara de Tefé sentencia banco a pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos
A decisão visa à imediata adequação da agência Bradesco Tefé aos prazos estipulados para atendimento…
Desembargadora Graça Figueiredo é condecorada com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar”, em Brasília
A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a…