Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível no dia 1º de Abril
A parada do sistema é necessária para instalar nova versão O Sistema de Processo Judicial…
Primeira Câmara Cível reforma decisão para determinar notificação prévia de vistoria em medidores de energia
Concessionária não informou o condomínio, teve bloqueado acesso em portaria, após emitiu aviso de suspensão…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove palestra para as mulheres sobre violência e planejamento estratégico
Palestras sobre a violência de gênero e sobre a importância do planejamento para as mulheres…
Portal TRT11 – Novos cadastros da advocacia no PJe da Justiça do Trabalho está suspenso
A medida foi tomada após a OAB anunciar que retirou do ar o portal e…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho adere à campanha “Se renda à infância”
O objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda a…