O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Objetivo da qualificação é contribuir para que esses profissinais possam reconhecer e direcionar as demandas identificadas nas escolas como prevenção…
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do…
O desempenho dos TJAM em 2022, os eixos analisados na premiação, os critérios de pontuação…
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na…
O Judiciário Estadual foi representado na solenidade pela titular da 2.ª Vara de Manacapuru, Scarlet Braga…
Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorre de forma regular, com oportunidade à…
A primeira visita de inspeção aconteceu na sexta-feira (24), na "Casa do Albergado", que funciona…
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