Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola Judicial disponibiliza cursos autoinstrucionais para público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas
Os cursos estão disponíveis no Ambiente de Aprendizagem da Escola por tempo limitado. A Escola…
Desembargadora Joana Meirelles participa da apresentação da Central de Justiça Restaurativa do Amazonas à Rede de Atendimento Socioeducativo
Evento foi organizado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, que tem como titular o juiz…
CGJ do AM prepara Semana Nacional de Registro Civil para atender pessoas em situação de rua e outros grupos socialmente vulneráveis no mês de maio
O trabalho, que cumpre Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, deverá ser executado com a…
Presidente do TCE-AM participa de homenagem aos 33 anos da Defensoria Pública
Em comemoração aos 33 anos de Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o presidente do Tribunal…
TCE-AM reprova contas do ex-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba e multa gestor
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas…