Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juíza de Uarini representa Poder Judiciário em solenidade de inauguração de unidade da Defensoria Pública na Comarca
A juíza de Direito titular da Comarca de Manaquiri, magistrada Virginia Morosin, representou o Tribunal…
CNJ e TSE reúnem-se com TJAM visando à implementação do Projeto de Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade
Comitiva dos dois órgãos nacionais cumpre uma agenda extensa nesta semana, em Manaus, que inclui…
Portal TRT11 – Terceira Turma do TRT-11 abre calendário de sessões itinerantes em Boa Vista (RR)
O Colegiado julgou 90 processos e recebeu 27 inscrições de sustentação oral Na manhã da…
TJAM inicia Mutirão do Júri com a perspectiva de julgar aproximadamente 900 processos de crime contra a vida
Meta do Tribunal de Justiça do Amazonas é julgar aproximadamente 900 processos na capital e…
TJAM encaminha 200 armas para destruição pelo Exército Brasileiro
Procedimento de rotina é coordenado, no âmbito do Judiciário Estadual, pela Divisão de Depósito Público…