O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em sessões de júri popular, realizadas nos dias 9 e 11 de outubro, dois réus foram acusados a 12 de…
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Distribuidora de Energia alega expropriação administrativa de bem que passou a ser de sua propriedade…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas…
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas…
No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de…
Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente…
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