Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Seção Especializada II do TRT-11 realiza primeira sessão de 2023
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que decidiu pela validade de suspensão de contratos pelo Estado
Em janeiro de 2020, Estado do Amazonas suspendeu contratos na área de enfermagem por causa…
TJAM encerra atividades da “Campanha Março Lilás” com palestra sobre prevenção ao câncer do colo uterino
Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde em parceria com a Sesis e o Subcomitê de…
Magistrados do TJAM prestigiam lançamento de cartilha de conscientização e combate ao assédio e à discriminação, organizada pela Ouvidoria da Mulher, do TRE/AM
Evento aconteceu na sexta-feira, na Sede da Corte Eleitoral. Magistradas e magistrados do Tribunal de…
Portal TRT11 – Diretoria da Ejud11 participa de evento sobre gênero a partir das Convenções da OIT
Promovido pelo TST e Enamat, seminário foi realizado em Brasília, em formato híbrido. Primeiro painel…