Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Sessão do TCE-AM desta terça-feira (28) terá 121 processos em pauta

A 9ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontece nesta terça-feira…

NOTA DE PESAR – Servidora Lucilane Lopes Vieira

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento da servidora…

Corregedoria do AM determina que unidades judiciais, Prefeituras e Estado informem dados a respeito das pessoas em situação de rua  

As informações coletadas serão encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça, que está realizando um levantamento…