Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM realiza ação solidária em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade
A ação percorreu áreas do entorno do Terminal de ônibus próximo da Igreja Matriz; Praça…
Juíza coordenadora do GMF/TJAM inspeciona unidade prisional da cidade de Tabatinga /AM
A inspeção realizada pela coordenadora do GMF/TJAM, juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo,…
TJAM faz nova convocação de estagiários de Direito para Manaus
Edital com lista de convocados e procedimentos está no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira…
Escola de Contas do TCE leva curso sobre a Nova Lei de Licitações a Manicoré
Depois do sucesso do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’ na capital amazonense e…
Após sucesso de público em Parintins, projeto ‘Aluno Ouvidor’ irá a São Gabriel da Cachoeira
Após ter iniciado pelos municípios de Iranduba, Manacapuru, Nhamundá e, mais recentemente, Parintins, a equipe…