Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Ouvidoria do TRT-11 realiza ações itinerantes em Boa Vista no próximo dia 29 de março
O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior estará à disposição do público sem…
A nove dias do fim do prazo de envio, 337 órgãos públicos ainda não prestaram contas ao TCE-AM
Desde o dia 2 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),…
TCE-AM reprova contas e aplica multa a ex-gestores das câmaras de Maraã e Uatumã
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício…
TCE-AM alerta gestores públicos sobre a continuidade de ações na atenção básica de saúde
Com o objetivo de seguir fiscalizando as ações dos municípios do Amazonas que visam melhorias…
Ouvidoria do TCE-AM lança projeto ‘Aluno Ouvidor’ com quase 800 estudantes no Ceti de Iranduba
Os 794 estudantes do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Maria Izabel Desterro e…