Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM inicia projeto ‘Aluno Ouvidor’ no Dia Nacional do Ouvidor em Iranduba
Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas…
Auditor do TCE-AM disponibiliza plataforma gratuita de ensino contábil para o público
Após período de elaboração, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis…
TCE-AM multa gestor do Fundo de Saúde de Pauini em R$ 3,5 milhões
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao…
TCE-AM nomeia mais sete aprovados em concurso público
Mais sete candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado…
TJAM inaugura as novas instalações do Plenário do Tribunal de Júri, no Fórum Henoch Reis
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia…