Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado para cobrança do ICMS-Difal em 2022
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então…
Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que retomará julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre
Pronunciamento da Ministra Rosa Weber ocorreu durante agenda de compromissos, realizada em Tabatinga nesta semana.…
Portal TRT11 – Semana da Conciliação: Cejusc-JT do TRT-11 realiza ações em Boa Vista (RR) no próximo dia 28
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho –…
Portal TRT11 – Ouvidoras e ouvidores da Justiça do Trabalho se reúnem para troca de boas práticas e debates
O evento iniciou ontem (22) e vai até amanhã (24) na sede do TST, em…
Portal TRT11 – CSJT estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais
Os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios constam no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 12, de…