Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça decreta a prisão preventiva de dois colombianos presos em Japurá/AM com quase três toneladas de droga, armas e munições
Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo…
Com roda de conversa e exposição, Poder Judiciário lança protocolo de prevenção e medidas de segurança contra a violência doméstica voltado para servidoras e magistradas
Evento organizado pela Comissão Permanente de Segurança Institucional e Ouvidoria da Mulher do TJAM aconteceu…
Corregedoria inicia visitas aos cartórios de registros civis de pessoas naturais na capital amazonense
A ação faz parte do projeto “Visitas Dialógicas” e a primeira serventia visitada possui registros…
Em Tabatinga, ministra Rosa Weber é agraciada com Medalhas outorgadas pela Esmam e pelo Poder Judiciário Estadual
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio…
Câmaras Reunidas mantêm sentença que declarou nula remoção de delegado logo após eleição de 2020
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do…