Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com 1.704 audiências realizadas, “Semana Justiça pela Paz em Casa” supera números da edição anterior
Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM)…
Em Humaitá, 1.ª Vara realizará audiência pública sobre proposta de mudança no sistema de execução penal na Comarca
A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara…
Pleno do TJAM concede segurança à professora para progressão na carreira
Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região realiza primeira mediação em reclamação pré-processual
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (21/3)…
Esmam está com inscrições abertas para seminário sobre “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais – Resolução 484/22 CNJ”
As inscrições para o seminário já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia…