Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ministra Rosa Weber e representantes do Judiciário Estadual lançam “Escritório Social” e inspecionam unidade prisional em Tabatinga
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa…
Comitê Estadual de Saúde e Esmam iniciam tratativas para realização do fórum que debaterá temas relacionados ao Direito da Saúde
Evento está previsto para ocorrer no segundo semestre, em Manaus. A coordenadora-geral do Comitê Estadual…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga novos editais de leilão
Interessados em participar podem consultar condições de cada edital na página de leilões da instituição.…
Lançamento do “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica” acontece nesta quarta-feira (22)
O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade…
Portal TRT11 – Turmas do TRT-11 realizam sessões itinerantes em Boa Vista na última semana de março
Nos dias 27, 28 e 31/3, serão julgados recursos de processos trabalhistas que tramitam em…