Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de…
Setor de Certidões da Corregedoria de Justiça está com atendimento especial aos moradores de áreas que sofreram alagamentos e deslizamento de terra
A unidade vem atendendo as famílias que perderam as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito…
Portal TRT11 – Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) decide novos procedimentos para unificação de decisões do TRT-11
A Comissão busca reunir Jurisprudência para basear as decisões da Justiça do Trabalho da 11ª…
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, visita cidade no Amazonas
Nesta segunda e terça-feira (20 e 21/03) comitivas do CNJ, do STF e TJAM têm…
GMF/TJAM acompanha inspeção programada pela Seap no Instituto Penal Antônio Trindade
Durante a inspeção, os magistrados que compõem o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário…