O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
As palestras ocorrerão todas as quintas, ao longo do mês de março, alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Com…
Prazos processuais são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à Quarta-Feira de Cinzas. O Tribunal de Justiça do…
A correição é uma fiscalização realizada por magistrados e servidores designados pela Corregedoria para verificar…
As audiências foram realizadas no período de 19 a 23 de agosto. A 1.ª Vara…
A ação ocorreu na última sexta-feira (23/08), no Fórum Henoch Reis, e foi realizada no…
A homenagem da Corte de Contas é direcionada a personalidades que se destacaram no fortalecimento…
Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
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