Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Esmam realiza sua sexta edição do projeto “Esmam nas Escolas” no município de Manacapuru
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Programa “Novos Caminhos” inicia atividades de capacitação de 2024 com Oficina de Artesanato
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Jovens em acolhimento institucional atendidos pelo “Programa Novos Caminhos” participam de treinamento com startup amazonense
Preparação “O profissional do Futuro” foi acompanhada por acolhidos da instituição Casa Mamãe Margarida. …
Corregedoria recomenda a servidores e magistrados que consultem painéis do TJAM para melhor acompanhamento de ações ambientais
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Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em mais de R$ 13,6 mil
Acesse aqui o processo Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o…