Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAm realiza entrega das doações destinadas a famílias afetadas pelo deslizamento no Jorge Teixeira
A entrega dos donativos arrecadados pela campanha “Mãos que Doam” foi feita na sexta-feira, na…
Portal TRT11 – TRT-11 disponibiliza mediação pré-processual para solução de conflitos trabalhistas
Esta modalidade antecede o ajuizamento de ação e pode ser solicitada em dissídios individuais e…
1.º Juizado Maria da Penha leva exposição, roda de conversa e cartilha ao CRAS da zona Oeste
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da…
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre pedido de exame de saúde e indenização
Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas…
TJAM participa do “1.º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário”, em Brasília
A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal no evento, organizado pelo TRF-1 e pela rede…