Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga classificação preliminar de inscrições para estágio em Direito relativo a comarcas do interior
Prazo para recursos é de dois dias úteis a contar da publicação no Diário da…
Encontro Nacional de Gestores de Precatórios conta com participação de representante do TJAM
Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes…
Comunicado: Desligamento programado da subestação de energia do Edifício Des. Arnoldo Péres no sábado, 18 de Março
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que neste sábado, dia 18 de Março…
Vara de Medidas Socioeducativas realiza primeira rodada de Audiências Concentradas deste ano
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento…
CGJ/AM inicia na segunda-feira o cronograma 2023 de Correições Ordinárias em Varas Judiciais do interior do Estado
A Comarca de Juruá será a primeira que passará por inspeção. Os trabalhos acontecerão do…