Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações…
Comitê Estadual de Saúde reúne-se com entidades para debater a implantação da Câmara Extrajudicial para a Resolução de Litígios
O projeto visa a incentivar a solução pacífica dos conflitos de saúde incidindo, quando possível,…
Desembargadora Joana Meirelles representa o TJAM na assinatura de aditivo que ampliou a rede de combate à violência contra a mulher na política
Em evento na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), a assinatura do documento incluiu a…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga novos atos de nomeação de servidores do concurso de 2019
Desta vez foram 11 nomeações de aprovados para vagas de nível superior e médio. O…
Esmam assina acordo de cooperação técnica com a Ufam para realização de pesquisas e cursos
O acordo foi assinado entre as instituições nesta quinta-feira (16/03), na Sede do Tribunal de…