O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação,…
Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento…
Atendimento está acontecendo Praça Hugo Carlos Frederico, conhecida como "Praça do Dinossauro", no centro da…
O serviço de atermação está disponível para quem deseja entrar com uma ação e não…
O evento ocorrerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e será transmitido pelo…
A entrega dos donativos foi a primeira de 2023 e dá sequência à distribuição das…
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