O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores Ltda espera a cobrança das…
O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi…
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da…
As reuniões atendem à Resolução n.º 52 de 29 de novembro de 2022 que aprovou…
Foram esmpossados a desembargadora Regina Ferrari (presidente); o desembargador Luís Camolez (vice-presidente) e o desembargador…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio…
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