Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Magistrado Cássio Borges toma posse como membro substituto do TRE/AM, na classe dos juízes de Direito
O magistrado cumprirá mandato de dois anos na Corte Eleitoral. O juiz Cássio André Borges…
Corregedor-geral de Justiça recebe a visita institucional do novo superintendente da Polícia Federal
Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de…
Esmam inicia mais um curso de Formação de Formadores em parceria com a Enfam
A programação do curso segue até sexta-feira (17) O curso de Formação de Formadores (FOFO),…
Direcionado para magistradas e servidoras, TJAM lançará “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica”
Evento de lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 22 de Março. A Comissão Permanente de…
Comarca de Boca do Acre divulga edital de leilão de imóvel
Data de venda está marcada para 28/03, às 10h, e ocorrerá de forma presencial e…