Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho do AM e RR realiza leilão de bens móveis avaliados em mais de R$ 250 mil
Novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reúne 14 itens avaliados…
1.ª Vara da Comarca de Humaitá homologa acordo de R$ 534,4 mil referente a 75 processos movidos contra o Município
As ações foram ajuizadas por ex-servidores e versam sobre o pagamento de diferenças de quinquênios.…
Segunda Câmara Cível mantém sentença em processo sobre descontos indevidos
Instituição bancária alegou ilegitimidade para figurar na ação, mas responde solidariamente por ter autorizado débitos…
Portal TRT11 – TRT-11 doa material de informática para órgãos e instituições do Amazonas
Equipamentos de informática que não atendem mais às demandas do Tribunal são doados para órgãos…
“3.º Juizado Maria da Penha” participa de atividade em escola estadual, sobre o combate à violência doméstica contra a mulher
Ação, realizada no âmbito do projeto “Maria Vai à Escola”, alcançou cerca de 120 alunos…