Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Inovação na Justiça do Trabalho: TRT-11 realiza treinamento para servidores
No período de 13 a 17 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
TJAM firma acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Nacional de Justiça e o TJ de Santa Catarina para implantação de programa voltado a jovens que vivem em abrigos
Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens,…
Na 1.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri, dois réus são condenados a mais de 14 anos de prisão por homicídios
Julgamentos ocorreram no Fórum Henoch Reis, na segunda-feira. Carlos Gabriel Maia Batista e Alessandro Souza…
Esmam promove Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor
Voltado para magistrados, o curso acontecerá em abril e já está com inscrições abertas. A…
Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior
Desta vez, foram analisadas inscrições feitas em seis editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento.…