Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vara de Meio Ambiente do TJAM inspeciona área de preservação ocupada na zona Norte
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Portal TRT11 – Seção Especializada I do TRT-11 realiza primeira sessão de 2023
A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua…
Portal TRT11 – Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho define tema do biênio e ajuste de metas
“Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e…
TJAM realiza campanha de arrecadação de donativos para auxiliar vítimas do deslizamento ocorrido em comunidade do bairro Jorge Teixeira
A iniciativa é do “Projeto Mãos que Doam”, desenvolvido pela Divisão de Serviço Social do…
Portal TRT11 – PJe ficará indisponível no dia 15 de março
A parada emergencial do sistema é necessária para atualização do Codex O Processo Judicial Eletrônico…