Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Humaitá, Justiça decreta perda de bens por crime ambiental reiterado
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 9 e 10 de…
TJAM nomeia mais seis aprovados do concurso público de 2019
Presidente publicou atos tornados sem efeito por desistência de candidatos e nomeou outros aprovados para…
Em Guajará, júri condena réu por lesão corporal contra a companheira
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por…
NOTA DE PESAR – Sr. Marco Antônio de Oliveira Cunha
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr.…