O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação,…
Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública…
As inscrições ficarão abertas das 8h do dia 08/02/2023 até as 14h do dia 28/02/2023…
Na reunião foram discutidas e deliberadas ações visando à celeridade na prestação jurisdicional em ações…
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o chefe do Departamento de Auditoria em…
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área…
O objetivo é mapear servidores e servidoras com competência para atuar como formadores nos cursos…
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