Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça do Amazonas realiza segunda fase das Audiências Concentradas em processos sobre crianças e adolescentes em situação de acolhimento
As audiências, que acontecem no recinto das próprias unidades de acolhimento, seguirão durante este mês…
Conciliação reestabelece o diálogo entre envolvidos em processo de divórcio litigioso
O fato aconteceu durante a "Semana Nacional de Conciliação-2024", na comarca de Novo Airão/AM, e…
Ejud e Central de Justiça Restaurativa do TJAM promovem capacitação em Tabatinga
A ação no município da região do Alto Solimões encerra o ciclo de atividades do…
TJAM conclui campanha “Brinquedo Solidário” realizando a entrega dos itens arrecadados para mais de 100 crianças assistidas pelo Serviço de Acolhimento Provisório de Indígenas Venezuelanos
Coordenada pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e seu Serviço Social, campanha mobilizou o…
Emoção marca união de casais homoafetivos em cerimônia realizada pelo TJAM e instituições parceiras no Centro de Detenção Feminino
Seis casais oficializaram a união, com o apoio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção…