Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Magistradas do TJAM tomam posse em cargos diretivos da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas, para o triênio 2023/2026
Cerimônia de posse ocorreu na tarde de sexta-feira, no auditório do Centro Administrativo Des. José…
TJAM encerra atividades da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” com cerimônia na Comarca de Manacapuru
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de…
“Projeto Maria Vai à Escola” leva conscientização sobre a importância do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher para unidade de ensino da zona Centro-Oeste
Atividade integrou a programação da "23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa". A Equipe de…
Desembargador Jomar Fernandes é eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária…
Conselho de Sentença da Vara Única de Atalaia do Norte condena réu a mais de 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve…