Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação no âmbito da instituição
Judiciário estadual tem comissão instituída desde 2021, que atua em 1.º e 2.º Graus com…
Subcomitê de Atenção ao 1.º Grau reforça divulgação de canal para recebimento de demandas
Objetivo é facilitar o contato e envio de demandas ou sugestões pelas unidades judiciais do…
TCE-AM realiza roda de conversas em alusão ao Dia Internacional da Mulher
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas…
TJAM convoca mais 50 estagiários de Direito para a capital
Envio de documentos deve ser feito pelos convocados, na próxima semana, de acordo com o…
Portal TRT11 – Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo realiza inspeção em pedreira
Durante a visita, foram averiguadas as condições de trabalho no local O Juiz Titular da…