Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cinquenta e oito prefeituras ainda não prestaram contas ao TCE-AM; Gestores têm até dia 31/03
Até a manhã desta sexta-feira (10), apenas quatro prefeituras prestaram contas ao Tribunal de Contas…
AVISO IMPORTANTE – ATUALIZAÇÃO DO SAJ
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM, informa que no período…
Portal TRT11 – Ouvidoria do TRT-11 participa de evento nacional de ouvidores do Trabalho
Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24…
Câmaras Reunidas concedem segurança para retificação de ordem hierárquica e de antiguidade de militar no Corpo de Bombeiros
Estado não observou ordem de classificação final em curso de formação para fins de promoção,…
Conselheiro do TCE-AM suspende concurso público de Coari por indícios de irregularidade
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (Doe/TCE-AM),…