O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades…
Atividade visou à proteção de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), em…
Gratuito e aberto ao público, o evento terá como palestrantes escritor Samer Agi e o…
A visita, de cortesia, ocorreu na sede do órgão estadual, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.…
A sessão de júri popular da Ação Penal n.º 0000040-13.2019.8.04.4501 ocorreu no Município na última…
Apenas as sessões das Câmaras Isoladas permanecerão, temporariamente, ocorrendo em formato remoto, devido à reestruturação…
Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, também foi anunciada a nova composição da 2.ª…
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