Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria-Geral de Justiça inspeciona Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e de Adolescente em Manaus
Ação faz parte das atribuições da Cejaia/CGJ-AM, conforme Lei Complementar 17/97 e Regimento Interno. Os…
Vemepa lança ciclo de palestras para capacitar público interno
Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes…
Servidores do TJAM e do TCE participam de curso sobre a nova Lei de Licitação e Contratos
Promovido pela Ejud e a Secretaria-Geral de Administração do TJAM, a capacitação promoveu, nesta semana,…
Juiz expede mandado de prisão a réu que não compareceu ao julgamento em que foi condenado a 23 anos de reclusão
Após a leitura da sentença em plenário pelo juiz Carlos Henrique Jardim, da 3.ª Vara…
Portal TRT11 – Startups JT: inscrições para o programa estão abertas
O programa de inovação tem o objetivo de colher boas ideias de magistrados (as) e…