O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Relatora pauta julgamento em que será definida competência para processar e julgar demandas que vinham tendo decisões diversas em unidades…
Atividade visou à proteção de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), em…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Cláudio e Fabian Barbosa irão…
Realizada na manhã desta terça-feira (31), a 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo…
Preso na segunda-feira, Dorisvaldo da Silva Mota foi apresentado em audiência de custódia, nesta terça-feira.…
As ações que tramitaram pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) resultaram o…
Os trabalhos, iniciados em outubro passado, devem ser concluídos no final do mês de fevereiro.…
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