O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia…
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.…
O curso ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, as inscrições estão abertas e…
O evento ocorrerá no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e será transmitido pelo YouTube…
Reunião teve a participação de demais magistrados da Corte e foi realizada na sede do…
Edital de convocação pode ser conferido na edição desta segunda-feira (30/01), do Diário da Justiça…
O modelo de UPJ foi implantado pelo TJAM em maio de 2017 e, desde então,…
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