Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedor-geral de Justiça recebe visita institucional de representante da Corregedoria da DPE/AM
Durante o encontro foi discutida uma parceria entre os dois órgãos correicionais para troca de…
Juízo de Tefé condena réu a 20 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
Conforme a sentença, há nos autos transcrições de mensagens de aplicativos que apontam para a…
“Juizados Maria da Penha” realizam atividades multidisciplinares como parte da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”
Rodas de conversa, orientação psicossocial, exposições e palestras, inclusive em escolas, estão na programação, que…
Numepec realiza primeiro curso de formação de mediadores judiciais de 2023
A atividade, que possui uma carga horária total de 100 horas - sendo 40 horas…
Portal TRT11 – Centro de Memória realiza oficinas de Análise de Processos Virtuais
Cerca de 120 alunos coletaram dados em 800 processos trabalhistas. O Centro de Memória do…