Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Galeria de Presidentes do TJAM recebe fotografias dos desembargadores Yedo Simões, Domingos Chalub e Flávio Pascarelli
A aposição das fotos dos ex-gestores da Corte Estadual no espaço dedicado à preservação da…
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio em R$ 376,3 mil
Por decisão unânime, o ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley…
Portal TRT11 – Escola do TRT-11 abre exposição em homenagem ao mês da mulher
Na semana dedicada às mulheres, uma exposição de fotografias e pinturas abriu a programação do…
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena homem a 74 anos de prisão por matar uma adolescente grávida e a mãe dela
Conforme a denúncia, Leonardo Castro de Barros matou a tiros Letícia Bruna Osório, de 15…
TJAM realiza votações para vagas do TRE/AM e para escolha de juízes para a Comarca de Manaus
Para Tribunal Eleitoral houve composição de lista tríplice de advogados e escolha de juiz substituto;…