O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
Clique aqui para ver a portaria Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para…
Atividades serão desenvolvidas sem prejuízo das atividades jurisdicionais permanentes dos magistrados. A presidente do Tribunal…
A atividade está sendo conduzida pelo titular da 1.ª Vara da Comarca, juiz Saulo Góes…
O encontro entre os chefes dos Poderes Judiciário e Executivo ocorreu na manhã desta quarta-feira,…
Inscrições ocorrerão no prazo de 15 dias a contar da primeira publicação dos editais. O…
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