Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Pedreiro acusado de matar e roubar empresária por dívida de R$ 300 é condenado a mais de 20 anos de prisão pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia…
Editor's Top Picks
Justiça suspende aumento do “cotão” aprovado em dezembro pela Câmara de Manaus
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.…
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de decreto sobre imposto
Estado regulamentou por decreto forma de cobrança, que deve ser feita por meio de lei.…
Trabalhos acadêmicos de estagiárias da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM ganham destaque no portal da Ufam
0s projetos de intervenção de estágio abordaram temas como capacitismo e assédio e foram realizados…
Em Humaitá, Justiça pronuncia réus em processo de triplo homicídio
Pela decisão, os seis réus indígenas serão julgados pelo júri popular por caso ocorrido em…
Portal TRT11 – Especial PJe: mudança para processos virtuais no TRT-11 completa dez anos
O sistema foi instalado em dezembro de 2012 e, menos de oito anos depois, o…
Portal TRT11 – Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao…