Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vara Única de Barreirinha realiza abertura da “23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que terá 31 audiências em pauta na comarca
Evento foi conduzido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, titular da comarca, com a participação de…
Terceira Câmara Cível mantém sentença em caso de autuação por tributos de GLGN
Situação analisada baseia-se em apuração fiscal do ano de 2008, quando legislação não previa essencialidade…
Judiciário Estadual inicia atividades da “Semana Justiça pela Paz em Casa” com previsão de realizar mais 1,8 mil audiências na capital e interior do Estado
Evento é voltado para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, crime…
Portal TRT11 – Magistrados do TRT-11 participam de seminário sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
Realizado em formato híbrido, o evento foi promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.…
TCE-AM julga 85 processos em sessão ordinária desta terça-feira (7)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 85 processos durante a…