Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Primeira reunião de 2023 do Numopede da Corregedoria define realização de audiência com representantes de instituições financeiras e entidades de classe
A intenção é ouvir as entidades, as instituições e receber suas propostas para embasar informações…
1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realiza sessões de júri popular e dois réus são condenados a mais de 10 anos de prisão
Os julgamentos ocorreram na terça e na quarta-feira e, em um dos processos, o réu…
Magistrados do TJAM prestigiam abertura do Ano Letivo da Escola de Contas Públicas, no TCE/AM
Além da presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participaram do evento o diretor da…
Portal TRT11 – Corregedora regional do TRT-11: entrevista com a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
“O acesso à justiça é um direito constitucional e a ideia é estarmos, cada dia,…
Palestras da ministra Cármen Lúcia, do STF, e dos professores Maria Tereza Sadek e George Abboud marcam abertura do Ano Acadêmico da Esmam
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, salientou a importância dos três palestrantes no evento,…