Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Quinze gestores já entregaram prestações de contas ao TCE-AM. Prazo encerra no próximo dia 31/03
Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho vai lançar programa de inovação e automação
O programa Startups JT será lançado na próxima terça-feira (7) e busca estimular servidores (as)…
Alerta à Sociedade
O Tribunal de Justiça do Amazonas alerta a sociedade para inúmeras tentativas de ações fraudulentas,…
Setor de Certidões da CGJ recebe 5 mil solicitações por ano para emissão da 2.ª via das Certidões de Nascimento, Óbito, Casamento e Tardia
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor…
Presidente do TJAM e demais magistrados da Corte prestigiam a posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas
Solenidade de posse de Umberto Ramos Rodrigues ocorreu na última quarta-feira (02/03), em Manaus. A…