Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Humaitá, Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidores afetados por falhas na prestação do serviço
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos moradores. Decisões do Juizado…
TCE-AM cria painel para acompanhamento dos envios de 377 prestações de contas anuais; prazo termina em 31 de março
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um painel virtual para acompanhamento em tempo…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga homologação de inscrições para estágio no interior
No edital, disponibilizado no DJe desta quinta-feira, estudantes estão sendo convocados para a próxima etapa…
TJAM pauta mais de 1,6 mil audiências para a primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”
O evento – que aconte a partir de segunda-feira (06/10) – tem a finalidade de…
Desembargadora Joana Meirelles participa do “VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça”, em Minas Gerais
Além da pauta administrativa do colegiado, temas, como a “Regulamentação do Teletrabalho” e a “Importância…