Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM anuncia “Mutirão do Júri” com aproximadamente 900 processos pautados para julgamento
Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes…
Comarca de Barreirinha emite portaria sobre cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto
Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca…
Câmaras Reunidas mantêm sentença em processo sobre tributos de farmácia de manipulação
Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS. …
Prefeituras do AM devem responder levantamento do TCE-AM sobre vagas na educação infantil para o ano letivo de 2023
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Escola Judicial disponibiliza curso sobre ferramentas do Google Workspace
O curso na modalidade auto instrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola para…