Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Portal TRT11 – Nota de esclarecimento das Turmas do TRT-11
A 1ª, a 2ª e a 3ª Turma do TRT da 11ª Região esclarecem que as Sessões de Julgamento das…
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Coletânea de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli
A obra coletiva reúne 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do…