Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Alta procura leva Escola de Contas abrir nova turma para curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou a abertura…
Presidente do TCE-AM participa de posse do superintendente da PF-AM
Prestigiando o novo comando da Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, o presidente do…
TJAM divulga portaria sobre audiências por videoconferência
Em sessão plenária, ficou decidido que participação nas audiências desta forma deve ser requerida ao…
Pleno do TJAM determina que Executivo tome decisão em processo administrativo
Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável.…
Corregedoria-Geral de Justiça acompanha repatriação de menina amazonense que estava na Alemanha
Esta é a primeira repatriação de criança que teve acompanhamento da CGJ/AM, por meio da…